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Aprovação Legislativa

Em nota, Hugo Motta afirmou que decisão tenta 'criminalizar a política' Lula Marques/Agência Brasil - Arquivo
BrasilPolítica

Hugo Motta critica suspensão do PL por Flávio Dino

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial no sábado, 11 de julho de 2026, na qual criticou a decisão...

Ônibus público em Brasília simbolizando tarifa zero para estudantes da rede pública
Distrito FederalPolítica

Câmara do DF aprova Tarifa Zero para estudantes da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que institui a Tarifa Zero...

Fachada de escola cívico-militar em Brasília após aprovação de lei regulatória na CLDF
Distrito FederalPolítica

CLDF aprova lei que regula escolas cívico-militares com apenas um voto contra

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que institui regras para escolas...

Edifício da CLDF em Brasília simbolizando aprovação do Conselho de Defesa do Idoso em meio a violações no DF
Distrito FederalPolítica

CLDF aprova Conselho de Defesa do Idoso em meio a onda de violações no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última terça-feira o projeto de lei que cria o Conselho de Proteção e Defesa dos...

Fachada da Câmara Legislativa do DF em Brasília sobre lei de dívidas de água, luz e internet
Distrito FederalPolítica

Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água, luz e internet

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em 30 de junho de 2026 um projeto de lei que impõe regras rígidas ao protesto...

Breno Esaki/Metrópoles
Distrito FederalPolítica

CLDF aprova fim da escala 6×1 para 300 terceirizados

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na quarta-feira, 17 de junho de 2026, o projeto de lei que elimina a escala 6×1...

Edifício da Câmara Legislativa do DF em Brasília representando aprovação orçamentária para a Defensoria Pública
Distrito FederalEconomiaPolítica

Câmara Legislativa aprova 1% da receita do DF para Defensoria Pública

Os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovaram em primeiro turno, na terça-feira (16/06/2026), o Projeto de Emenda à Lei Orçamentária...

Prédio da CLDF em Brasília com documentos representando empréstimo ao BRB
Distrito FederalEconomiaPolítica

CLDF discute empréstimo de R$ 6,6 bi para socorrer o BRB

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve discutir nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026, um projeto de lei enviado pelo Executivo...

PEC proíbe a cobrança de impostos sobre bens e serviços de templos religiosos Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 28.05.2026
EconomiaPolítica

Câmara aprova em dois turnos ampliação da imunidade tributária para igrejas e entidades filantrópicas

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quinta-feira, 28 de maio de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia...

Fachin e Alcolumbre conversaram sobre como vantagens de juízes afetam a transparência Marcos Oliveira/Agência Senado - Arquivo
BrasilPolítica

STF e Senado discutem regulamentação de salários e verbas de juízes

O ministro do STF Edson Fachin se reuniu com o presidente do Senado Davi Alcolumbre na segunda-feira para discutir um projeto de lei...