Aprovação Legislativa
Câmara aprova em dois turnos ampliação da imunidade tributária para igrejas e entidades filantrópicas
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quinta-feira, 28 de maio de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia...
STF e Senado discutem regulamentação de salários e verbas de juízes
O ministro do STF Edson Fachin se reuniu com o presidente do Senado Davi Alcolumbre na segunda-feira para discutir um projeto de lei...
Câmara do DF critica decreto que viola privacidade em condomínios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promoveu na tarde desta terça-feira (26) uma audiência pública para discutir o Decreto nº 44.075/2023, que regula...
Câmara do DF aprova sala especial no IML para crianças vítimas de violência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos, na terça-feira dia 25, o projeto de lei que cria uma sala reservada...
Câmara do DF aprova prioridade a doadores de sangue e órgãos em vacinação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos o projeto de lei nº 1.015/2024, que concede prioridade a doadores de sangue,...
Câmara do DF aprova piso de dois salários mínimos para tradutores de Libras
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira um projeto de lei que cria um piso salarial para tradutores e intérpretes de...
CLDF aprova Eliane Souza de Abreu para presidir o IgesDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde de terça-feira (12) a indicação de Eliane Souza de Abreu para presidir o Instituto...
Dilruba
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