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CLDF aprova lei que regula escolas cívico-militares com apenas um voto contra

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Fachada de escola cívico-militar em Brasília após aprovação de lei regulatória na CLDF
Fachada de escola cívico-militar em Brasília após aprovação de lei regulatória na CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que institui regras para escolas cívico-militares no DF, com 19 votos favoráveis e apenas um contrário. A iniciativa, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PL), contou com apoio do governador Ibaneis Rocha (MDB) e levanta questionamentos sobre a militarização do ensino público em meio a um processo de votação acelerado.

Votação com escassa resistência

O projeto passou de forma quase unânime na CLDF, o que evidencia a falta de debate aprofundado sobre seus efeitos. Apenas um deputado se posicionou contra a proposta, deixando em evidência a reduzida diversidade de opiniões durante a sessão. A medida agora segue para sanção do governador e estabelece um marco legal para a gestão dessas unidades.

Objetivos declarados e preocupações

O texto aprovado busca regular a organização escolar, normas disciplinares e atividades nas escolas cívico-militares, com foco em disciplina, hierarquia, civismo e patriotismo. Embora o deputado Roosevelt Vilela defenda o modelo, críticos apontam que a estrutura pode restringir a autonomia pedagógica e limitar abordagens mais inclusivas no ambiente educacional.

Estamos garantindo um modelo de ensino que já se mostrou eficaz em diversas partes do país, com redução da evasão escolar, melhoria no desempenho dos alunos e maior segurança nas unidades de ensino.

Roosevelt Vilela

A aprovação ocorre em um momento de discussões sobre os rumos da educação no Distrito Federal, e a implementação das novas diretrizes deve ser acompanhada de perto pela sociedade. O baixo número de votos contrários não elimina as dúvidas sobre os reais benefícios para os estudantes.

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