O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas de Eduardo Cunha. A decisão busca assegurar o ressarcimento aos cofres públicos por supostas irregularidades em emendas parlamentares destinadas a municípios de Minas Gerais. O esquema teria ocorrido entre 2015 e 2017, com a participação de intermediários para ocultar o real beneficiário dos recursos.
Esquema de indicações por meio de laranjas
Eduardo Cunha teria atuado por meio do ex-deputado federal José Carlos da Silva para registrar as indicações de emendas em nome dele. Essa prática visava escamotear o verdadeiro solicitante das verbas e garantir o direcionamento dos recursos. A Procuradoria-Geral da República investiga o caso e acompanha as medidas determinadas pelo STF.
Medidas para garantir ressarcimento ao erário
A indisponibilidade dos bens dos investigados foi considerada essencial para proteger o patrimônio público. A ação do ministro reforça a necessidade de transparência no uso de emendas parlamentares. As investigações continuam em andamento no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
