A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quinta-feira, 28 de maio de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos de qualquer culto e entidades assistenciais sem fins lucrativos, como creches e orfanatos. A medida altera o artigo 150 da Constituição Federal e agora segue para análise do Senado, também em dois turnos. Os placares registrados foram de 316 votos a 45 no primeiro turno e 317 a 43 no segundo, com apoio de parlamentares de diferentes partidos.
Detalhes da aprovação
A iniciativa busca estender benefícios fiscais já previstos na Constituição a instituições filantrópicas que atuam em áreas como educação e assistência social. Deputados como Pastor Eurico (PL-PE), Saulo Benevides (União-TO) e Zeca Dirceu (PT) participaram dos debates, enquanto parlamentares da oposição manifestaram posições distintas durante as votações. A proposta não altera regras para organizações com fins lucrativos.
Impacto esperado no setor
Com a aprovação, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos poderão ampliar suas atividades sem o peso de determinados tributos. A mudança é vista como forma de reconhecer a contribuição social dessas instituições em todo o país. O texto segue agora para o Senado, onde precisará de maioria qualificada em duas votações para seguir adiante.
A aprovação representa um avanço importante para o setor religioso e para as entidades filantrópicas que tanto contribuem com a sociedade brasileira.
Pastor Eurico (PL-PE)
O processo legislativo ainda exige etapas no Senado antes de eventual promulgação. Enquanto isso, representantes de igrejas e organizações assistenciais acompanham os próximos passos da tramitação.
