A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.XXX, de 2026, que cria o Programa Cozinha Solidária Distrital para oferecer refeições gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para a população em situação de rua, em meio à persistente insegurança alimentar que afeta o Distrito Federal.
Lei surge diante de crise alimentar agravada
O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF em parceria com organizações da sociedade civil, restaurantes comunitários e cozinhas solidárias já existentes. Os recursos virão do orçamento distrital para alimentos, equipamentos e capacitação, com cozinhas instaladas preferencialmente em regiões com maior concentração de pessoas em situação de rua. Apesar da sanção em 09/07/2026, a medida revela a gravidade do problema que continua a se expandir na capital.
Parcerias buscam mitigar fome crônica
A iniciativa integra políticas de assistência social, saúde e direitos humanos para combater a insegurança alimentar e nutricional e promover a dignidade humana. Deputado Max Maciel (PSOL) destacou a relevância da ação, porém o contexto mostra que a fome no Distrito Federal exige respostas urgentes e sustentáveis para evitar o aprofundamento da vulnerabilidade social entre milhares de pessoas.
É uma política pública permanente que garante o direito à alimentação como um direito humano básico
deputado Max Maciel (PSOL)
