Início Política Governo federal avança na reforma agrária com destinação de terreno em Brazlândia
Política

Governo federal avança na reforma agrária com destinação de terreno em Brazlândia

270

O governo federal declarou um terreno de 116 hectares em Brazlândia, no Distrito Federal, como área de interesse público, com o objetivo de destiná-lo à reforma agrária. A medida, oficializada pela Portaria SPU/MGI nº 10.911 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), representa o primeiro passo para a desapropriação efetiva da área conhecida como Fazenda Mozar. Esse imóvel, integrante de uma propriedade maior pertencente à União, abrange aproximadamente 116,7 hectares, o equivalente a 170 quadras urbanas médias. A ocupação deverá respeitar a capacidade de uso da área e as condicionantes ambientais, permitindo que famílias rurais produzam em um assentamento regularizado. De acordo com o Palácio do Planalto, o projeto visa assentar famílias de trabalhadores rurais sem-terra, selecionadas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, promovendo o acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar.

A iniciativa integra a Linha 3 do programa Imóvel da Gente, que enfatiza a função social do patrimônio público e alinha sua gestão a políticas de desenvolvimento rural, justiça social e sustentabilidade ambiental. A portaria determina que a SPU no Distrito Federal comunique o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para adotar as providências necessárias à implementação do assentamento. Segundo nota do MGI, a ação contribui para o uso socialmente justo do patrimônio público. No âmbito do programa, entre 2023 e o final de 2025, foram destinados 1.383 imóveis, totalizando cerca de 18,5 mil km² de área. No total, ocorreram 1.472 destinações de imóveis para diversas políticas públicas, habitação e regularização fundiária, com potencial de beneficiar 400 mil famílias em 27 unidades federativas e 553 municípios.

Conteúdo relacionado

Seção eleitoral em Ceilândia com eleitores na hora azul do amanhecer
Distrito FederalPolítica

Eleitores lotam seção em Ceilândia e votam com ceticismo nas eleições 2026

Eleitores formaram fila desde cedo na Escola Classe 33 de Ceilândia no...

Carreata entre Ceilândia e Taguatinga em Brasília na hora azul
Distrito FederalPolítica

Erika Kokay encerra campanha com carreata de Ceilândia a Taguatinga

Erika Kokay desceu da QNN 27 em Ceilândia e seguiu até Taguatinga...

Estrada em Brasília com ônibus e placa do DF na hora azul, representando pesquisa eleitoral no Distrito Federal.
Distrito FederalPolítica

Pesquisa mostra Celina Leão com alta chance de vitória no 1º turno no DF

A pesquisa do Instituto Opinião Inteligência Política aponta alta probabilidade de Celina...

Estrada com placa de divisa do DF e ônibus em movimento pendular na hora azul
Distrito FederalPolítica

Eleições 2026: eleitores do DF votam neste domingo para governador e presidente

Eleitores do Distrito Federal vão às urnas no domingo, 4 de outubro...