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Governadora do DF propõe multa de até R$ 100 mil por vandalismo em patrimônio público

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Patrimônio público vandalizado em Brasília com pichações e danos
Patrimônio público vandalizado em Brasília com pichações e danos

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), defendeu penalidades mais severas contra atos de vandalismo por meio de publicação nas redes sociais. A medida prevê multas de até R$ 100 mil por item danificado, além da perda de benefícios sociais distritais para os infratores. A proposta foi enviada à Câmara Legislativa do DF e visa proteger o patrimônio público como bem coletivo dos cidadãos.

Detalhes da proposta legislativa

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, a governadora explicou que o projeto endurece as punições para quem danifica equipamentos e instalações públicas. Além das multas elevadas, os responsáveis podem perder acesso a programas como DF Social, Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e Programa Material Escolar. Eles também perdem prioridade em programas habitacionais da Codhab. A iniciativa busca coibir o desperdício de recursos públicos e responsabilizar os autores de forma mais efetiva.

Declarações da governadora

Celina Leão destacou a importância de preservar os investimentos realizados pelo governo. Às vezes você acaba de entregar algo novinho, a pessoa vai lá e quebra, estraga. Isso é dinheiro público, é dinheiro do contribuinte.

Às vezes você acaba de entregar algo novinho, a pessoa vai lá e quebra, estraga. Isso é dinheiro público, é dinheiro do contribuinte.

Celina Leão

Ela reforçou ainda o compromisso de enfrentar o problema diretamente. É uma falta de consideração com o bem coletivo. Problema nós enfrentamos de frente no governo.

É uma falta de consideração com o bem coletivo. Problema nós enfrentamos de frente no governo.

Celina Leão

Benefícios afetados pela medida

A perda de prioridade em programas habitacionais da Codhab completa o pacote de sanções propostas. O objetivo é garantir que recursos destinados à população sejam utilizados de forma responsável e que atos de vandalismo não continuem a gerar prejuízos ao erário distrital. A tramitação na Câmara Legislativa definirá os próximos passos da iniciativa.

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