No Distrito Federal, o programa Viva Flor, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), tem se consolidado como uma política pública essencial para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Lançado como piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018, o iniciativa atende atualmente cerca de 1.810 mulheres simultaneamente, com um total de mais de 3.034 atendidas desde sua criação. Um dos destaques é o registro de zero casos de feminicídio entre as participantes, demonstrando a eficácia em oferecer proteção imediata e humanizada, especialmente para aquelas em maior vulnerabilidade.
Histórico e expansão do programa
O Viva Flor começou como um projeto piloto em 2017, ganhando status oficial no ano seguinte. Desde 2023, observou-se um crescimento acelerado, com inovações como a ativação direta do dispositivo nas unidades policiais a partir de 2025. Essa evolução reflete o compromisso em ampliar a rede de atendimento e reduzir o tempo de resposta, integrando ferramentas tecnológicas para maior eficiência.
A governadora Celina Leão, o secretário interino Alexandre Patury, a secretária-executiva interina Regilene Siqueira e a major Patrícia Jacques da Silva são figuras chave na liderança e execução do programa. Essa expansão tem sido crucial para atender um número maior de mulheres, fortalecendo a proteção contra a violência doméstica no Distrito Federal.
Funcionamento e integrações técnicas
O programa opera por meio de um aplicativo móvel inicial e um dispositivo próprio de acionamento emergencial, disponível desde 2021. Ele se integra ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), às Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e ao Copom Mulher, facilitando uma resposta rápida e coordenada. Além disso, há renovação do Termo de Cooperação Técnica entre a SSP-DF, a Secretaria da Mulher, o TJDFT, o Ministério Público, a Defensoria Pública e forças de segurança.
Essa estrutura permite que as mulheres acionem ajuda de forma discreta e imediata, promovendo uma abordagem humanizada. O foco está em oferecer suporte integral, desde o atendimento inicial até o acompanhamento judicial, o que contribui para a redução de riscos e o empoderamento das vítimas.
Impacto na prevenção da violência
A ausência de feminicídios entre as atendidas pelo Viva Flor destaca seu impacto positivo na sociedade do Distrito Federal. Ao priorizar mulheres em maior vulnerabilidade, o programa não apenas protege vidas, mas também fortalece a rede de combate à violência familiar. Com mais de 3.034 atendidas ao longo dos anos, ele se firma como um modelo de política pública eficaz, inspirando ações semelhantes em outras regiões.
