A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou o processo de habilitação para o primeiro sorteio do programa Nota Legal em 2026, com um total de 1.648.250 contribuintes cadastrados. Esse número representa um aumento significativo em relação aos sorteios anteriores, demonstrando maior engajamento dos consumidores. O sorteio está marcado para 20 de maio de 2026, e os participantes podem verificar sua elegibilidade no site oficial do programa, na aba Sorteios.
Aumento de participantes e incentivos
O crescimento no número de inscritos é notável: houve um acréscimo de 130.072 participantes em comparação ao último sorteio de novembro de 2025 e de 283.535 em relação ao primeiro sorteio de 2025. Esse avanço reflete o sucesso do programa em promover o hábito de exigir nota fiscal entre os consumidores do Distrito Federal. A iniciativa visa incorporar essa prática ao dia a dia, incentivando a participação ativa nos sorteios.
Detalhes sobre prêmios e resgates
No sorteio anterior, um montante de R$ 429,9 mil em prêmios não foi resgatado, o que destaca a importância de os participantes acompanharem os resultados e reivindicarem seus prêmios. A Seec-DF, responsável pela gestão do programa, enfatiza a necessidade de verificação regular no site oficial. Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, e Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos, estão entre as autoridades envolvidas na coordenação.
Objetivos do programa Nota Legal
O principal objetivo do Nota Legal é estimular os consumidores a solicitarem notas fiscais, contribuindo para o combate à sonegação e promovendo a transparência fiscal no Distrito Federal. Com a habilitação encerrada em março de 2026, o foco agora se volta para o sorteio de maio, que promete distribuir prêmios atrativos. Esse mecanismo não apenas beneficia os participantes, mas também fortalece a economia local ao incentivar práticas fiscais corretas.
Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF.
Clidiomar Soares, subsecretário da Receita
