O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou na sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, o 1.500º contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) ao Restaurante Palhoça, no Guará. Essa ação regulariza a ocupação do estabelecimento após 48 anos de funcionamento na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). A entrega, realizada pessoalmente pelo governador por meio do Instituto da Convalidação de Incentivo Econômico, é amparada pelas Leis Distritais nº 6.251/2018 e nº 6.468/2019, e visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários.
Reconhecimento de uma trajetória de décadas
O Restaurante Palhoça, gerido por Jorge Eustáquio de Oliveira, Gilvando da Cunha e Maria Lourdes Salvino, representa um marco na economia local do Distrito Federal. Com quase meio século de operação, o estabelecimento tem mantido empregos e contribuído para o desenvolvimento da região. A regularização reconhece essa trajetória, fomentando investimentos e estabilidade para funcionários e clientes.
Impacto na economia e nos empregos
A iniciativa do governo busca fortalecer a economia local ao assegurar que empresas como o Palhoça possam investir com confiança. Ao todo, 1.500 empresas já foram beneficiadas pelo programa, gerando milhares de empregos no Distrito Federal. Essa regularização promove transparência e respeito aos empreendedores, evitando incertezas que poderiam prejudicar o crescimento econômico.
Declarações dos envolvidos
Os proprietários expressaram alívio e otimismo com a conquista. Eles destacaram a luta de décadas pela regularização e o potencial para melhorias no estabelecimento. O governador e outros representantes enfatizaram a importância do programa para a proteção de famílias e negócios.
É um sonho realizado. São quase 40 anos de luta pela regularização. Agora temos segurança para investir, melhorar a estrutura, trocar telhado, piso e fazer as benfeitorias que antes não podíamos fazer. — Jorge Eustáquio de Oliveira
O Palhoça existe há 48 anos e lutamos por essa regularização há décadas, mantendo empregos e trabalhando todos os dias. Hoje é um sentimento de garantia, de poder continuar aqui com segurança. É uma bênção. — Gilvando da Cunha
Estamos tratando de 1.500 empresas que geram milhares de empregos no Distrito Federal. Essa é a importância de um programa de regularização responsável, com transparência e respeito a quem emprega de verdade. — Ibaneis Rocha
Esse instrumento significa que essa família pode investir com segurança jurídica, sabendo que ninguém vai chegar aqui para tomar o terreno. — Ibaneis Rocha
A lei que impulsionou a regularização é de 27 de dezembro de 2019. Então, nós temos seis anos até agora, ou seja, 1.500 dias úteis. Isso significa que nesta gestão, todo dia uma empresa foi salva, empregos foram mantidos e famílias protegidas aqui no DF com a entrega do documento de regularização. — Leonardo Mundim
Perspectivas futuras
Com o CDRU em mãos, o Restaurante Palhoça planeja expansões e melhorias, beneficiando a comunidade do Guará. Essa entrega simboliza o compromisso do governo com o empreendedorismo sustentável. O programa continua a avançar, prometendo mais regularizações para impulsionar a economia do Distrito Federal.
