O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve para esta quarta-feira a análise do Projeto de Lei da Dosimetria no plenário, apesar das pressões para adiamento. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde enfrenta forte resistência e risco de pedido de vista, o que poderia empurrar a discussão para 2026. Senadores de diversos partidos expressam desconforto com a proposta, vista como politicamente sensível por potencialmente beneficiar condenados por crimes além dos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo corrupção e exploração sexual. O relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o texto atual não tem apoio suficiente na CCJ, ecoando o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), que destacou os impactos amplos em outros tipos penais.
Amin propõe três alternativas: um grande acordo para salvar o PL, modificações para eliminar brechas que favorecem corruptos e criminosos, ou sua substituição por um novo projeto no Senado, possivelmente de dosimetria ou anistia. Ele tem conversado com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, para corrigir incompatibilidades entre os textos, já que o PL da Dosimetria reduz penas e tempo de prisão em regime fechado para bolsonaristas envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro, contrariando o PL Antifacção aprovado no Senado. O governo Lula avalia que a proposta abrandaria penas para crimes graves como os contra a administração pública, saúde pública e Estado Democrático de Direito, além de violações sexuais não hediondas. Senadores buscam soluções para evitar devolução à Câmara, com Vieira planejando um voto em separado que poderia iniciar um novo projeto no Senado.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) enfatizou uma análise técnica na comissão, rejeitando leis para indivíduos específicos. Apesar das críticas, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) confia na aprovação com apoio do Centrão, mencionando possível sanção por Lula com viés humanitário. Manifestações contra o PL ocorreram no fim de semana em capitais, organizadas por frentes como Povo Sem Medo e Brasil Popular, com participação de MST e MTST, criticando a redução de penas para atos antidemocráticos. O projeto altera regras de progressão de regime, permitindo avanço após um sexto da pena com bom comportamento, e acaba com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, potencialmente reduzindo a sentença de Bolsonaro, condenado a 27 anos pelo STF.
