O presidente Lula anunciou na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, a revogação de um decreto que previa a privatização de hidrovias na região do Tapajós, no Pará, após intensos protestos de povos indígenas que duraram mais de um mês. A medida atende às demandas das comunidades locais, que se mobilizaram contra a iniciativa publicada em agosto de 2025. Essa decisão marca uma vitória para os indígenas e reflete a influência de ações coletivas na política ambiental e de infraestrutura no Brasil.
Detalhes da revogação do decreto
A revogação foi divulgada pelo presidente Lula em resposta direta aos protestos que eclodiram na região do Tapajós. O decreto original, emitido em agosto de 2025, visava privatizar hidrovias, o que gerou preocupações sobre impactos ambientais e sociais. Com o anúncio de 23 de fevereiro de 2026, o governo federal demonstra sensibilidade às vozes indígenas, priorizando o diálogo em detrimento de avanços privatistas.
Os protestos indígenas na região do Tapajós
Povos indígenas da região do Tapajós, no Pará, organizaram manifestações por mais de um mês contra a privatização de hidrovias. Essas ações destacaram os riscos à soberania territorial e ao meio ambiente, mobilizando comunidades locais e chamando atenção nacional. Os protestos foram pacíficos, mas firmes, e resultaram na pressão necessária para que o presidente Lula tomasse a decisão de revogar o decreto.
Contexto histórico e motivações
O decreto de agosto de 2025 representava uma tentativa de modernizar a infraestrutura hidroviária, mas enfrentou oposição imediata devido a temores de exploração excessiva dos recursos naturais. Os indígenas argumentaram que a privatização ameaçaria seus modos de vida tradicionais e a biodiversidade da Amazônia. A revogação, anunciada em 23 de fevereiro de 2026, surge como uma correção de curso, alinhando-se a políticas mais inclusivas e sustentáveis promovidas pelo governo Lula.
Implicações para o futuro
Essa revogação pode influenciar debates futuros sobre privatizações no setor de infraestrutura, especialmente em áreas sensíveis como a região do Tapajós. Ela reforça o papel dos povos indígenas na defesa de direitos territoriais e ambientais no Pará. À medida que o Brasil avança em 2026, ações como essa destacam a importância de consultas prévias com comunidades afetadas, potencialmente moldando políticas mais equitativas.
