O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e seus aliados condenados por uma trama golpista. O julgamento ocorre no Plenário virtual da Corte e ficará disponível até 14 de novembro, com os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanhando o relator. Luiz Fux, que em setembro votou pela absolvição de Bolsonaro, deixou o colegiado e não participa dessa etapa. Os embargos buscam esclarecimentos sobre omissões e contradições nos votos, e também são julgados os recursos dos outros sete condenados no núcleo central da trama, que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a derrota nas urnas.
Na tarde de ontem, formou-se maioria para manter a condenação do general Walter Braga Netto, um dos aliados de Bolsonaro. Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia. Bolsonaro foi apontado como líder de uma organização criminosa, com participação ativa e ciente do plano, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo foi considerado culpado por elaborar uma estratégia para manter o ex-chefe do Planalto no poder apesar dos resultados eleitorais.
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes desconsiderou o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para uma avaliação médica de Bolsonaro, a fim de verificar se ele teria condições de cumprir pena na Papuda. Para Moraes, a solicitação carece de pertinência. Essa análise dos embargos representa uma etapa crucial para os condenados, que buscam possíveis ajustes nas decisões anteriores, mantendo o foco no equilíbrio entre justiça e esclarecimentos processuais.
