Em 47 operações realizadas entre janeiro e outubro deste ano, a fiscalização tributária da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu mais de R$ 2 bilhões em mercadorias irregulares variadas. Os auditores estão cobrando R$ 847,2 milhões em crédito tributário, sem incluir dívidas por falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação no Aeroporto de Brasília. Entre os itens recolhidos, destacam-se 1,447 milhão de unidades de cervejas em latas e long necks, além de 4,3 mil litros de chope. Bebidas destiladas como cachaça, conhaque, whisky, rum e gin somaram 236,3 mil unidades, enquanto energéticos alcançaram 116,4 mil. Refrigerantes em lata totalizaram 162,5 mil unidades. Outros produtos incluem 24 mil pares de calçados, 13,1 kg de fumo, 50,3 mil metros cúbicos de madeira, 171 mil kg de frango e 69,3 mil kg de carne bovina. Grãos como feijão, arroz, soja e milho somaram 3,1 mil toneladas, com 713,7 mil unidades de óleo de soja e 1,3 milhão de litros de óleo vegetal variado.
O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, enfatiza que o combate à sonegação fiscal é essencial para promover a educação fiscal e a justiça entre contribuintes. “Temos que conscientizar a sociedade sobre a importância dos tributos para a construção da cidadania e do bem-estar social e dar justiça fiscal aos contribuintes que atuam de forma regular”, afirma. Na Operação Fronteira, em parceria com a Receita Federal e outros órgãos, foram apreendidos R$ 134,7 milhões em mercadorias nas rodovias do DF, com juros e multas de R$ 39,2 milhões. Somente em confecções, o valor chegou a R$ 40 milhões, e 15 toneladas de açaí avaliadas em R$ 261 mil. O subsecretário da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda, Clidiomar Pereira Soares, explica que o objetivo vai além das apreensões: “Não queremos apenas apreender produtos com documentação ilegal. A intenção final é proteger o mercado interno, ajudando-o na defesa da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional”.
Outras apreensões incluem 473 mil litros de etanol hidratado, 202 mil quilos de produtos alimentícios em geral, 165 mil quilos de confecções, 2.695 botijões de gás GLP, 29,5 toneladas de peixe e 3.470 baterias automotivas. Essas ações reforçam o compromisso do governo com a transparência fiscal e o equilíbrio econômico no Distrito Federal.
